O Ministério da Cultura e a Casa Civil da Presidência da República reafirmaram o compromisso do Governo Federal com o setor cultural e garantiram a continuidade dos investimentos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

A declaração oficial, publicada no perfil do Ministério da Cultura no Instagram, reforça que a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc é obrigatória e que os estados e municípios que seguirem as regras estabelecidas no Decreto nº 12.409 receberão integralmente os valores destinados.

A PNAB foi criada para garantir investimentos contínuos no setor cultural, proporcionando apoio a artistas, produtores e projetos culturais em todo o Brasil. Com essa reafirmação do governo, a expectativa é que os repasses continuem sendo realizados de forma eficiente, fortalecendo a cultura nacional e assegurando que os recursos cheguem a quem mais precisa.

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